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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:53
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 12:12
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00
Breves notas ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse.
Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00
A Multa nas Cobranças de Cotas Condominiais
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Impenhorabilidade do bem de Família do Fiador de Locação
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 03:00
O Valor das Notificações e das Comunicações à Luz do Código Civil
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48
Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Artigo 1.211-A do Código de Processo Civil
Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera os Embargos de Declaração - PLS 268 de 2004.
"Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas
de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime ambiental. Rejeição da denúncia na parte em que figurava pessoa jurídica como sujeito passivo de delito penal.
A Lei dos Crimes Ambientais inovou o Direito Brasileiro quando admitiu, expressamente, a
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:10
A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro
A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04
Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:07
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
O texto aprovado também obriga empresas do transporte internacional de pessoas a instalarem nos
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:10
Lei nº 12.894, de 17 Dezembro de 2013
, assim como sua venda, inclusive pela internet, quando houver repercussão interestadual ou internacional
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.035, de 1º de Outubro de 2009
confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:12
TAM é proibida de repassar adicional de combustível a usuário do serviço
taxa ou adicional de combustível nos serviços de transporte internacional.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 14:17
Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair
governo na tentativa de conter os efeitos da crise financeira internacional, os preços dos produtos
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:25
Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado
a Ação Cautelar (AC) 1292, ajuizada pela empresa LMG Comércio Internacional Ltda, com o objetivo de
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.885, de 5/09/06
América Latina e no Caribe - ARCAL, celebrado no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Lei nº 11.304, de 11 de maio de 2006.
do salário, na hipótese de participação em reunião oficial de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado.
